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Senado Federal

O senador Flávio Arns é autor do projeto que originou a lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...

 Prédios serão iluminados em roxo pela luta feminina, mesma cor usada em janeiro pelo tratamento da hanseníase - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher

Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...

 Objetivo do projeto é reduzir impacto dos ruídos para alunos autistas com hipersensibilidade auditiva - Foto: PantherMedia Stock Agency / Stock Photos
Senado Federal Há 1 ano

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...

 A ministra também deve falar sobre os preparativos para a COP 30, que acontecerá no final do ano em Belém - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à m...

 A atriz Fernanda Torres, em cena do filme Ainda Estou Aqui, é uma das agraciadas - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025

As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm...

 Palácio do Congresso com iluminação especial, em 2020, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras

O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...

 Palácio do Congresso recebe projeção com imagens do documentário, em setembro de 2024 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher

As mulheres negras brasileiras são o tema do documentárioQuando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8...

 Quem escolheu o saque-aniversário e foi demitido poderá acessar todo o seu FGTS - Foto: Marcos Porto/Secom Itajaí
Senado Federal Há 1 ano

MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na ...

 Autor do projeto, Magno Malta aponta que a legislação em vigor possibilita financiamento de eventos discriminatórios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas

Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações c...

 O Congresso é ilmuminado anualmente, como em 2020, nas cores da campanha pelo Dia Mundial das Doenças Raras - Foto: Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras

Na vida dos pacientes com doenças raras, os desafios começam antes mesmo da descoberta dessas condições, pela dificuldade do diagnóstico. Quando fi...

 O controle da glicemia é fundamental para quem tem diabetes - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1

Crianças e adolescentes com diabetesmellitusdo tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um proj...

 Decisão ainda precisa aguardar o fim do julgamento, previsto para o dia 5 credito=
Senado Federal Há 1 ano

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con...

 Vista da sede do STF, com Congresso ao fundo: regras devem afetar execução de 'emendas Pix' e impostivivas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas

As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ...

 Festas e ritmos ligados ao Carnaval contam com projetos e são reconhecidos por lei como manifestações culturais - Foto: Ulisses Dumas/Governo da Bahia
Senado Federal Há 1 ano

Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval

Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...

 Altamira, no Pará, é uma das cidades da Bacia do Rio Amazonas que podem ser incluídas na área da Codevasf - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 1 ano

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...

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Polícia encontra 245 tijolos de pasta-base de cocaína escondidos em colchões no interior de SP

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