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Senado Federal

Relatora, Teresa Leitão apresentou voto favorável ao projeto de Paulo Paim; o PL 5.178/2020 segue análise da CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...

Trechos em rodovias no Paraná e em São Paulo passarão a homenagear figuras de projeção local, decidiu a CI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...

O texto recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...

O PL 2.440/2023, de Flávio Arns, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...

O senador Omar Aziz relatou a mensagem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...

Pontes lê o relatório: aluno terá matrícula se houver vaga - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...

Damares apresentou relatório favorável, na forma de sum substitutivo, ao projeto de Mara Gabrilli; texto vai à CAS - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...

Relator, Veneziano Vital do Rêgo apresentou substitutivo ao PL 778/2019, de Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs

A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...

O projeto, do senador Mecias de Jesus, é relatado pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso

Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...

Segundo o senador Angelo Coronel, o Orçamento deve ser votado na CMO e no Plenário do Congresso até dia 19 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília - Foto: Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado

Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...

Estudantes acompanham audiência no Senado sobre criação de universidade dos povos indígenas, em setembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar

Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...

Projeto aprovado na Câmara amplia direito de ter acompanhante, já previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames

O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...

Sessão especial nesta segunda-feira homenageou o Fórum Brasileiro da Educação Particular - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado

O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado n...

Miguel Matos (C) presidiu a reunião entre Sergio Santoro, Patrícia Blanco, Ana Eliza Faria e Marcelo Moreno - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital

O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações ...

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