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Senado Federal

Presidente Rodrigo Pacheco e Angelo Coronel, relator, durante votação do PLP das emendas: meta ainda distante - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal

A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para ze...

O presidente da CPI, Jorge Kajuru, e o relator, Romário, assinam juntos requerimento para ouvir Bruno Lopes de Moura - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jo...

Entre as medidas previstas, está a obrigatoriedade de plataformas de conteúdo adulto impedirem acesso de menores - Foto: Vitor Beltrão/Seprev AL
Senado Federal Há 2 anos

Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD

Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de...

Motoristas de aplicativo ou de transporte público estão em posição de vulnerabilidade, segundo os senadores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...

Segundo a pesquisa, dois terços das mulheres negras vítimas, ou seja, 66%, têm baixa ou nenhuma renda - Foto: fizkes - stock.adobe.com
Senado Federal Há 2 anos

Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado

A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u...

Prova de natação nos Jogos Escolares Brasileiros: nova lei visa proteger jovens atletas - Foto: Claudia Martini/ Min. Cidadania
Senado Federal Há 2 anos

Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...

Luciano Beiguelman foi delegado da Polícia Civil de São Paulo que morreu após troca de tiros com assaltantes - Foto: Marri Nogueira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço

O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...

Relatora da CPI das Bets, Soraya Thronicke tomará depoimentos do dono da Sportingbet e do CEO da Bet Nacional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c...

O senador Jaime Bagattoli relata o projeto do senador Jorge Seif - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...

Mecias de Jesus é autor da PEC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...

Efraim é o relator dos projetos de reforma dos processos administrativo e tributário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em...

 - Foto: Arthur Monteiro/ Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (26), às 10h, um projeto de lei que inclui as escolas da Rede Federal de Educação Profissiona...

Confúcio (frente) comandou a audiência com membros de vários setores da infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas p...

Com mudanças da Câmara, volta ao Senado texto alternativo de Humberto Costa sobre projeto de Paulo Paim - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto

O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públ...

Grupo de escoteiros no Distrito Federal: movimento contribui para desenvolvimento dos jovens, dizem senadores - Foto: Escoteiro Carcara
Senado Federal Há 2 anos

Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...

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