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Senado Federal

Cabos telefônicos apreendidos em poder de ladrões pela Polícia Civil da Bahia - Foto: Ascom-PC/BA
Senado Federal Há 3 anos

CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet

Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os cr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou ...

 Presidida por Carlos Viana, Comissão de Ciência e Tecnologia faz primeira reunião deliberativa do ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que auto...

 Agricultura familiar poderá receber recursos de multas na Amazônia Legal - Foto: Divulgação/Conservação da natureza
Senado Federal Há 3 anos

Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais

O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023 . Apresentado pelo senador Jaime Baga...

 Confúcio Moura é relator da análise da política na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...

 A PEC será discutida na terça (20), na quarta (21) e na quinta (22), quando poderá ser votada em primeiro turno - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta

O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...

 A MP 1.188/2023 liberou recursos emergenciais em razão do ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro - Foto: Marinha do Brasil/RS
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...

 O projeto começou a ser analisado pelos senadores em 2022 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...

 Projeto que garante continuidade do Programa Cisternas está na pauta da Comissão de Agricultura - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 3 anos

CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas

A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...

 Eduardo Girão (ao lado de Paulo Paim, presidente da comissão) é relator de propostas em análise nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...

 Condutores com mais de 50 anos precisam renovar CNH em prazo menor, argumenta Fernando Dueire, autor da proposta - Foto: Detran-PR
Senado Federal Há 3 anos

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...

 O projeto de lei (PL) 5.070, de 2023, é um dos quatro itens da pauta da CSP nesta terça - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...

 Projeto busca facilitar acesso dos transportadores ao vale-pedágio, que é pago por quem contrata o serviço - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório

Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...

 Memorial em respeito às vítimas de covid-19 no Brasil foi inaugurado pelo Senado no dia 15 de fevereiro de 2022 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos

As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...

 O presidente da CCT, Carlos Viana, e Jorge Kajuru em reunião do colegiado, no ano passado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...

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