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Senado Federal

A lei busca incentivar a doação de sangue, contribuindo para abastecer estoques de bancos de sangue - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Senado Federal Há 3 anos

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...

Senado Federal Há 3 anos

MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais

O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...

O reajuste aos servidores do DF será pago em duas parcelas: 9% em julho de 2023 e 9% em janeiro de 2024 - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...

Senado Federal Há 3 anos

Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI

O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...

Senado Federal Há 3 anos

Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular

O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...

Senado Federal Há 3 anos

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...

Em reunião com os ministros do Planejamento, Simone Tebet, e do Planejamento, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto poderá ser votado em agosto - Foto: Pedro Gontijo
Senado Federal Há 3 anos

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...

A lei incentiva a capacitação de médicos para fortalecer a presença de profissionais em regiões de difícil acesso - Foto: Arison Jardim/Secom
Senado Federal Há 3 anos

Lei do Mais Médicos é sancionada

Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé...

O senador Carlos Viana é o autor do projeto credito=
Senado Federal Há 3 anos

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de cria...

Senado Federal Há 3 anos

Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod...

Senado Federal Há 3 anos

Heinze destaca potencial produtivo do país e celebra pioneiros da Embrapa

Durante pronunciamento na quarta-feira (12), o senador Luis Carlos Heinze (PL-RS) destacou o potencial agropecuário do Brasil e afirmou que o país ...

Senado Federal Há 3 anos

Damares manifesta indignação com ataques que vem sofrendo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou indignação com os constantes ataques que ...

Senado Federal Há 3 anos

Laércio Oliveira critica Marinho por comparar terceirização a 'trabalho escravo'

Em pronunciamento nessa quarta-feira (12), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) criticou nessa quarta-feira (12) o ministro do Trabalho e Emprego, Lu...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho anuncia projeto para isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou na quarta-feira (12) a apresentação de projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$...

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