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Senado Federal

Comissão de Educação se reúne nesta terça com seis itens na pauta de votações - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE pode votar criação de semana para conscientizar sobre doenças raras

Seis projetos de lei estão na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) marcada para esta terça-feira (25), às 10h. Entre eles, estão o que ins...

Wellington Dias está à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ministro Wellington Dias participa de audiência no Senado nesta terça

O ministro Wellington Dias participa nesta terça-feira (25), a partir das 9h, de audiência pública que será promovida por duas comissões do Senado:...

A senadora Teresa Leitão (ao centro) com convidados da audiência pública da CMA - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Especialistas defendem proteção e manejo sustentável das riquezas da Caatinga

O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o...

O município, grande produtor de erva-mate sombreada, está localizado no Paraná - Prefeitura Municipal de Cruz de Machado
Senado Federal Há 3 anos

Cruz Machado agora é a capital nacional da erva-mate sombreada

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.551/2023, que confere à cidade de Cruz Machado, no Paraná, o título de Capital Na...

O ministro Silvio Almeida falará sobre os planos da pasta na Comissão de Direitos Humanos - Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CDH ouve ministro dos Direitos Humanos na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (27), às 9h, para ouvir o ministro dos Direitos Humanos ...

Formada por oito senadores, essa comissão é presidida por Chico Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi

A comissão que acompanha a situação dos ianomâmis vai discutir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, como reduzir os impactos do garimpo ilegal...

A pediatra Zilda Arns marcou a história do combate à desnutrição infantil no Brasil - Pastoral da Criança
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que inscreve Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann ...

Doação de sangue em Brasília: Dia Mundial da Hemofilia será lembrado em audiência pública da CDH - Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Audiência da CDH vai comemorar o Dia Mundial da Hemofilia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (26), às 10h, para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, celebr...

Os resultados da pesquisa agropecuária desenvolvida pela Embrapa serão discutidos pela CRA - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa

Os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão lembrados em audiência pública na próxima quinta-feira (27), a partir das...

Paulo Paim conduz a sessão especial: senador frisou avanços, mas também apontou retrocessos recentes - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019

O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário...

A Lei 14.554, de 2023, foi sancionada pelo Poder Executivo; um dos objetivos do Pronampe é preservação dos postos de trabalho em número igual ou superior ao que existia quando da contratação da linha de crédito - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 3 anos

Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do...

Esperidião Amin, Augusta Brito e Flávio Arns solicitaram a audiência com Camilo Santana, agendada para esta terça - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio

A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (25), a partir de 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informaçõe...

Sérgio Petecão (D) é presidente da Comissão de Constituição e Justiça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo

Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em fa...

Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono

O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circu...

Leila Barros é relatora do projeto - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta

Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva...

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