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Senado Federal

O texto foi aprovado no Plenário do Senado em 15 de março - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos dem...

 A MP destina R$ 640 milhões para cinco ministérios - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...

 Nelsinho Trad é autor dos requerimentos para criação dos grupos Brasil-Suíça e de cooperação amazônica - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça

Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Í...

 Operação da Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana (RS) resgatou em março 56 pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão - Polícia Federal
Senado Federal Há 3 anos

CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo

Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta s...

 Vista da Esplanada dos Ministérios com o Congresso ao fundo: medida provisória define reestruturação do Executivo - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11

Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada p...

 Lei assegura a substituição de implante sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos - Secom/PMI
Senado Federal Há 3 anos

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...

 Campanha educativa será veiculada durante as férias escolares; isenção fiscal a filtros solares foi vetada - Tomaz Silva/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...

 A prorrogação foi um pleito dos prefeitos durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...

 Duas das MPs já foram aprovadas pela Câmara; outras duas devem encaminhadas ao Senado até terça (4) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...

 Dois projetos que concedem reconhecimento a cidades com títulos nacionais também estão na pauta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta

A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...

 Plenário do Senado durante sessão deliberativa no mês de março - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relaciona...

 As 12 medidas provisórias não passarão por comissões mistas - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda ...

 A medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao programa já foi aprovada na Câmara - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...

 A MP permite a exploração de outras atividades não madeireiras e a comercialização de créditos de carbono - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a ...

 Em pauta na CI, projeto de Eduardo Girão garante pagamento de pedágios por PIX e cartão de crédito ou débito - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 3 anos

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...

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