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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Styvenson critica o aumento do ICMS no RN

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circul...

Mecias de Jesus (esq): medida confere segurança jurídica a importante mecanismo de proteção social - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT é aprovada no Senado

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP) 1149/22, que autorizou, no fim do ano passado, ...

Chico Rodrigues: muitos empresários brasileiros têm demonstrado interesse em voltar a investir na Venezuela - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Retomar relações com a Venezuela beneficia o Brasil, aponta senador

O grupo parlamentar Brasil-Venezuela foi reinstalado nesta quarta-feira (29), e continuará sendo presidido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). N...

Senado Federal Há 3 anos

Pontes fala sobre os 17 anos da Missão Espacial Centenário

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) agradeceu as homenagens recebidas pela Missão Espacial Centen...

Senado Federal Há 3 anos

Mecias de Jesus alerta para invasão de área produtiva por indígenas em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), sobre uma possível ampliação da demarcação de terra...

Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho quer acabar tarifas cobradas por serviços não prestados

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para proibir a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto quand...

O presidente do Senado destacou que o código será instrumento de valorização da entidade e de seus servidores, procuradores e promotores - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco elogia publicação do Código de Ética do Ministério Público

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou todos os membros do Conselho Nacional ...

Senado Federal Há 3 anos

Dorinha defende piso dos professores e dos profissionais da enfermagem

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), que os prefeitos participantes da 2...

Marcos Kaingang, do Ministério dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, presidente da Funai, falam em comissão sobre crise em terras ianomâmi - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ianomâmis: governistas pedem presença do Estado e expulsão de garimpeiros

A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária no território indígena ianomâmi, em Roraima, ouviu representantes do gove...

Concorrida, a audiência pública teve a presença de diversos servidores da Funasa na sala da comissão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura

A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória (MP) 1.156/2023 dividiu opiniões em audiência na Comissão de Infrae...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru sugere semana dedicada à saúde mental nas escolas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou projeto de sua autoria que determina que os estabelecimentos de...

Vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo recebeu a comitiva do Reino Unido - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso recebe comitiva britânica da União Interparlamentar

Uma delegação de representantes britânicos da União Interparlamentar (UIP) visitou o Congresso nesta terça-feira (28) para conhecer iniciativas rel...

Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar três audiências públicas para discutir a saúde mental dos brasileiros e os vícios em tecnologias,...

O projeto acolhido na CAS atende antiga reivindicação de pais que precisam dar cuidado especial aos filhos durante o recesso escolar - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com...

Proposta de Irajá, que contou com relatório favorável de Esperidião Amin, segue para a Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poder...

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