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Senado Federal

Fiscalização flagra exploração de trabalho escravo na extração de eucalipto em Nova Xavantina (MT) - Min. Trabalho e Emprego
Senado Federal Há 3 anos

CDH analisa projeto que regulamenta perda de terras por uso de trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (22) inclui o projeto de lei (PL) 5.970/2019, que regulamenta a ...

Evento no Auditório Petrônio Portella incluiu várias manifestações culturais; exposições no Senado vão até o dia 24 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado promove evento ligado à cultura para marcar o Dia da Síndrome de Down

O 21 de março marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data foi celebrada no Senado com um evento múltiplo, com apresentações artísticas, d...

Ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lados dos presidentes da CI e da CDR, senadores Confúcio Moura e Marcelo Castro, detalha planejamento de ações da pasta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Transportes: senadores pedem retomada de obras e solução para concessões em estradas federais

A retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas e ferrovias, e o reequilíbrio dos contratos para garantir a manutenção d...

Veneziano Vital do Rêgo foi o relator da proposta, que segue à sanção presidencial - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova campanha Janeiro Branco, de promoção à saúde mental

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) proposta que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da s...

Para Zenaide, o projeto ajuda a desconstruir a injustiça a que foram submetidos indígenas e afro-brasileiros - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à...

Novo programa pode aumentar de 13 mil para até 28 mil o número de médicos participantes - Divulgação/OPAS
Senado Federal Há 3 anos

MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). A Câmara ...

O projeto aprovado na CAE aumenta para quatro o número de entidades beneficiadas com a arrecadação de um dia da Loteca - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova renda da Loteca para associação beneficente de reabilitação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL 3.071/2019) que destina a renda de um concurso da Lote...

Além de aprovar o projeto de lei complementar que facilita cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, os senadores acolheram urgência para análise em PLenário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tribu...

Participantes da oficina apresentaram três ideias legislativas em benefício das pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Atendidos da Pestalozzi apresentam ideias legislativas

A parceria entre a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado, e a Associação Pestalozzi deu os primeiros frutos. Nessa ...

Participantes da oficina apresentaram três ideias legislativas em benefício das pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Oficina legislativa: atendidos da Pestalozzi visitam Senado e apresentam ideias legislativas

A parceria entre a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado, e a Associação Pestalozzi deu os primeiros frutos. Nesta ...

Senado Federal Há 3 anos

Styvenson responsabiliza governadora por ataques violentos no RN

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) responsabilizou diretamente a governadora Fátima Bezerra (PT) pelos ataques criminosos ocorridos nos últi...

Senado Federal Há 3 anos

Marinho critica a inércia do governo estadual nos ataques criminosos no RN

O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), a crise de segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele ob...

Senadores eleitos integrarão o conselho por dois anos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado escolherá novos membros para Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Durante a sessão deliberativa agendada para começar às 14h da terça-feira (21), o Plenário deve eleger os novos senadores que serão membros do Cons...

Senado Federal Há 3 anos

Izalci declara apoio à proposta de novas regras fiscais

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), que vai apoiar as pautas importantes do governo, como as nova...

A comissão temporária é presidida por Chico Rodrigues e tem como relator, Dr. Hiran - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate causas e soluções ao garimpo em território ianomâmi

A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, promove, nesta quarta-feira ...

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