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Senado Federal

Moro pediu vistas de projeto que impede guarda compartilhada em caso de ameaça ou violência doméstica - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunh...

Senado Federal Há 3 anos

Rodrigues cobra transferência de servidores de ex-territórios para a União

O senador Chico Rodrigues destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a aplicação da Emenda Constitucional 98 avançou pouco nos últimos an...

Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para i...

Prêmio é homenagem ao policial militar e senador Major Olimpio, que morreu em 2021 em decorrência da covid - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado terá prêmio Senador Major Olimpio de Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que cria o prêmio Se...

Projeto de Alessandro Vieira teve parecer favorável de Daniella Ribeiro e segue para a Câmara - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de p...

Senado Federal Há 3 anos

Wellington Fagundes destaca cooperação tecnológica entre Brasil e Portugal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou, na terça-feira (14), em pronunciamento, a viagem para Portugal que realizou em missão oficial do B...

O relatório foi lido pelo relator ad hoc, Styvenson Valentim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova reparação de danos à saúde pública em delitos da Lei de Drogas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto da Câmara dos Deputados que determina ao juiz, ao condenar alguém por ...

Portinho deu parecer favorável ao texto - MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova texto que criminaliza adulteração de chassi de reboque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que estende o enquadramento do crime de quem adultera chassi o...

Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho aponta transtornos em Belém após chuvas e critica governo local

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a população de Belém e municípios da região metropolitana s...

Senado Federal Há 3 anos

O aborto afeta seriamente a saúde da mulher, diz Girão

Em pronunciamento na terça-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que uma sociedade tem o dever de prevenir a gravidez indesejada, i...

Senado Federal Há 3 anos

Retirado de pauta projeto que reserva recursos para atender a calamidades

O projeto que determina que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019) foi retirado da pauta da o...

Senado Federal Há 3 anos

Marcos Pontes ressalta a importância do Centro Espacial de Alcântara

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou a importância do Centro Espacial de Alcâ...

A cerimônia foi solicitada pelo senador Rogério Carvalho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado fará sessão especial para comemorar Dia do Parlamento

O Senado fará sessão especial, em data a ser confirmada, para comemorar o Dia do Parlamento. O requerimento para a sessão (RQS 155/2023), de autori...

O senador Weverton foi o relator do projeto de resolução que criou a frente - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado cria frente parlamentar de apoio ao saneamento básico

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o PRS 24/2023, projeto de resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar de Fomento do Sanea...

Senado Federal Há 3 anos

Amin destaca o papel que as ONG’s desempenham na Amazônia

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse ser favorável à apuração do papel que as ONGs desempe...

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