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'Garimpeiros expulsam equipes de saúde', afirmou a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; ela mencionou inúmeras violações aos direitos dos indígenas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores pedem a ministérios detalhes sobre ações na terra ianomâmi

Representantes de três ministérios foram ouvidos nesta terça-feira (11) pela comissão temporária criada para acompanhar a situação de crise humanit...

 Leila Barros relatou o projeto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei Geral do Esporte segue para o Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto da Lei Geral do Esporte (LGE - PL 1.825/2022). Relatado pel...

 Senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório de Styvenson Valentim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Título de heroína da pátria para Irmã Dulce vai a Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) a inclusão do nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã ...

 Romário relata texto que prevê que árbitros tenham vínculo empregatício com entidades desportivas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão vai debater vínculo empregatício de árbitros de futebol

O vínculo empregatício dos árbitros de futebol será tema de uma audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que aprovou nest...

 Amin não concorda com a suspensão da implantação do novo ensino médio - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ministro da Educação debaterá suspensão do novo ensino médio na CE

O ministro da Educação, Camilo Santana, vai participar de uma audiência pública no Senado para debater a suspensão do Cronograma Nacional de Implem...

 Projeto de Flávio Arns teve relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo; texto segue para a CCJ - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 6.473/2019, que determina a publicidade dos trabalhos acadêmicos d...

 Em 2022, a Ouvidoria recebeu 34.942 manifestações de todo o país - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ouvidoria registra aumento de ligações e apresenta ações a senadores

Nos três primeiros meses de 2023, a Ouvidoria do Senado registrou aumento de ligações de cidadãos e envio de formulários pelo site. De janeiro a ma...

 Eduardo Braga e Omar Aziz são os relatores das mensagens do Executivo com pedidos de empréstimo externo, feitos pelo governo anterior; Braga disse que é preciso ouvir a nova direção do BNDES sobre os pedidos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE quer ouvir BNDES sobre crédito externo no valor de até US$ 1,75 bi

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira requerimento para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BND...

 Para Ivete, o roteiro deve fomentar o turismo nas Serras Gaúcha e Catarinense - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova roteiro turístico Caminhos da Neve

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Nev...

 A senadora Mara Gabrilli é a autora do requerimento para audiência pública sobre a implementação da lei que garantiu atuação de psicólogos e assistentes sociais para mediar conflitos nas escolas - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

CAS pode debater ação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, requerimentos para audiências públicas. Uma delas, pedida pela ...

 O presidente da CDH, Paulo Paim (ao centro), com participantes da audiência pública - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores defendem expropriação de propriedade com trabalho escravo

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (10), especialistas defenderam a aprovação do projeto de lei que det...

 O relator, Alessandro Vieira, apresentou texto substitutivo ao projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) um projeto de lei que altera as regras sobre registro, posse ...

 À frente da pasta da Igualdade Racial, Anielle deve falar aos senadores sobre planos do governo na área - Matheus Alves/MIR
Senado Federal Há 3 anos

Ministra Anielle Franco participa de audiência da CDH na quarta-feira

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Hu...

 Plenário terá sessão deliberativa com três projetos em pauta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Criação do Dia Nacional do Desporto Escolar está na pauta desta quinta

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (13) para a votação de três projetos. Um deles institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser ...

 Plenário na sessão deliberativa de 14 de março: senadores voltam a se reunir nesta terça - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional

O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais bras...

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