Terça, 24 de Março de 2026
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Senado Federal

Aprovado na forma de um substitutivo de Tereza Cristina, o PL 4.497/2024 segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira

A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pela Comissã...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Chico Rodrigues destaca importância do cessar-fogo em Gaza

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (13), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que o cessar-fogo na Faixa de Gaza simboliza um mar...

Segundo Efraim Filho (à dir.), governo pode sugerir mudanças no relatório da LDO, após derrubada de medida provisória - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 meses

Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (15), às 14h, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do pró...

O relator, Alfredo Gaspar (em pé), questiona Stefanutto (à dir., ao lado do presidente da CPMI, Carlos Viana) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes ...

O senador Mecias de Jesus é relator do projeto do senador Weverton - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na quarta-feira (15), às 14h, em reunião deliberativa, para analisar o projeto de lei qu...

Os governadores Clécio Luís (AP), Elmano de Freitas (CE), Mauro Mendes (MT) e Raquel Lyra (PE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil

A alfabetização infantil, vista como um dos maiores desafios da educação brasileira, foi o tema da sessão solene promovida pelo Senado nesta segund...

Presidida por Paulo Paim, audiência pública na Comissão de Direitos Humanos ouviu especialistas sobre IA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA

A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, des...

Audiência pública presidida por Astronauta Marcos Pontes na CAS colocou em debate situação das Santas Casas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores

O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos tem colocado em risco a rede que responde por grande parte dos atendimentos do Sistema Único...

A CMA vota requerimento de Leila Barros para uma audiência pública sobre o PL 4.789/2024, que trata de uma política nacional para a pesca sustentável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Pesca sustentável está na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...

O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos

O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...

Sessão do Congresso está marcada para as 10h desta quinta-feira - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...

Em pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 805/2024, de Ciro Nogueira, veda a obsolescência programada pelo fabricante, que leva à perda de utilidade ou funcionamento de produtos em curto prazo - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 5 meses

Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada...

Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, o Brasil precisa de um
Senado Federal Há 5 meses

País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI

O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...

Tereza Cristina é a relatora do PL 4.497/2024, que volta à pauta após o pedido de vista de Rogério Carvalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras

Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...

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