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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Flávio Arns - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias

Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá ser destinada aos municípios impactados pela atividade portuária, a título de com...

 Marcelo Castro, Rodrigo Pacheco e Geraldo Alckmin durante entrevista coletiva nesta quinta-feira - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congre...

 O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, recebeu o relatório junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - MAYRA
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vic...

 Irajá é relator do projeto do senador licenciado Jorginho Mello - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites ...
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria

O Senado vai começar a analisar o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de ene...

 O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), começa a tramitar no Senado o PL 2.847/2022, projeto de lei que prevê ações de prevenção do...
Senado Federal Há 4 anos

CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado agendou audiência pública interativa para a quinta-feira (15), às 9h30. A finalidade da reunião é de...

 Mara Gabrilli conduziu a reunião por videoconferência - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate

A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trat...

 Jean Paul Prates apresentou substitutivo, elogiado pelos demais integrantes da CCT, como Confúcio Moura, que participou remotamente da reunião; texto segue para a Comissão de Educação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT

Em sua última reunião de 2022, nesta quinta-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto...

 Relatório final da subcomissão foi apresentado à CE por Flávio Arns (à dir.) na reunião presidida por Marcelo Castro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação

O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impac...

 Subcomissão tem Flávio Arns como presidente e Mara Gabrilli como vice - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência marcou a apresentação de seu relatório para esta terça-feira (13), às 9h. ...

 O PL 1.293/2022 foi aprovado pela Comissão de Agricultura em junho, tendo Luis Carlos Heinze como relator; para ele, modelo atual está 'esgotado' - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário

Considerado tema importante tema na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será...

 O senador Flávio Arns é o autor do pedido de audiência pública - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Naciona...

 O projeto é de autoria do senador Jader Barbalho - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros

As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros. Essa é a proposta do Proje...

 Planalto sancionou texto originado de medida provisória e modificado pelo Congresso - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.474, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. A norma,...

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