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Senado Federal

Até então, atribuição era exclusiva de estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

Os senadores terão que votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.133/2022, editada em 12 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, que aut...

 Presente no debate, Zequinha Marinho defende percentual mínimo de 35% de cacau nos chocolates - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Produtores pedem que governo valorize cacau brasileiro

Em debate nesta quinta-feira (1) na Comissão Senado do Futuro (CSF), representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) afirmaram...

 A relatora da proposta, Zenaide Maia, que é médica, ressaltou que dados da OMS indicam que a depressão pode se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

País pode ter campanha nacional sobre depressão, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que cria no Brasil a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Já a...

 Marcelo Castro é o relator-geral do Orçamento de 2023 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Orçamento recebe relatórios setoriais até domingo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve receber até este domingo (4) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta quarta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

Foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE), nesta quinta-feira (1º), um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o Dia Nacional d...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova Antonieta de Barros e Dorina Nowill no Livro de Heróis da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projetos que inscrevem o nome de duas mulheres no Livro do...

 Paulo Paim é o relator do projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova 3 de novembro como o Dia Nacional da Saúde Única

O dia 3 de novembro poderá ser definido como o Dia Nacional da Saúde Única. É o que estabelece projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE), nes...

 As estimativas foram apresentadas em nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública

A Nota técnica 29/2022, elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que a dívida pública poderá passar de 79% do Produt...

 Proposta do senador Flávio Arns cria o “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”, para garantir a matrícula de crianças e adolescentes em idade escolar - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar

Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR)...

 Laura Schertel , no telão: garantia de direitos fundamentais pautou trabalho da comissão
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas aprova texto com regras para inteligência artificial

A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil entregará seu ...

 Abdias do Nascimento, com Darcy Ribeiro, em homenagem no Rio de Janeiro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova inscrição de Abdias do Nascimento como herói da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livr...

 Jean Paul Prates: áreas rurais enfrentam uma grande disparidade no acesso à internet na comparação com as áreas urbanas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT sugere projetos para ampliar internet no campo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (1) o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a implantação das red...

 Jean Paul Prates: o projeto aponta fontes de recursos pertinentes e legalmente possíveis para a geração de energia nas universidades - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova Geração Distribuída nas Universidades

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (1) o projeto de lei (PL 726/2019) que cria o Programa de Geração Distribuída n...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada sessão do Plenário desta quinta-feira

A sessão deliberativa do Plenário prevista para as 16h desta quinta-feira (1º) foi cancelada. Estavam pautados para análise dos senadores o PL 798/...

 A audiência foi solicitada por Eduardo Girão (ao centro, entre Marcos do Val e Luis Carlos Heinze) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Participantes de debate criticam processo eleitoral e pedem que TSE analise denúncias

Durante audiência da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), nesta quarta-feira (30), participantes do debate apontaram indícios de “...

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