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Senado Federal

O canabidiol é usado no tratamento de diversas doenças, como epilepsia e transtorno do espectro autista - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS

O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O ass...

 Eliziane Gama é autora do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50%

Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela...

 Maior parte da troca já foi realizada. Previsão é que em 5 de abril seja concluída a segunda etapa - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Carpete do Salão Azul do Senado é reposto após invasão de 8 de janeiro

O Senado prossegue com a recuperação após a invasão de 8 de janeiro. Nesta sexta-feira (24), um dia antes do prazo previsto, será concluída a prime...

 Comissão de Meio Ambiente possui hoje 43 projetos agurdando designação de relator - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA avalia o meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Composta por 17 senadores e o mesmo número de suplentes, a Comissão do Meio ambiente (CMA) trata de temas relacionados às florestas, aos recursos n...

 Já foram confirmadas 48 mortes e cerca de 40 pessoas ainda estão desaparecidas - Sérgio Barzagui/Governo do Estado de São Paulo
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se manifestam por tragédia no litoral norte de São Paulo

Com 48 mortes confirmadas até a manhã desta quinta-feira (23) e cerca de 40 pessoas ainda desaparecidas, a tragédia que vitimizou moradores e turis...

 Em 2003 e 2006, Iris assumiu uma cadeira no Senado como suplente de Maguito Vilela - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores lamentam morte de Dona Iris de Araújo

Senadores lamentaram a morte da ex-senadora e ex-deputada Iris de Araújo, aos 79 anos de idade, ocorrida na terça-feira (21). Ela estava internada ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CRA tem desafio de encarar insegurança alimentar

A Comissão de Agricultura (CRA) é o principal espaço do Senado para discutir um tema que tem relevância especial para o Brasil em 2023: a inseguran...

 Texto do senador Fabiano Contarato amplia regras para inelegibilidade de pessoas condenadas por atos antidemocráticos, ficando impedidas de disputar eleições para cargos legislativos ou executivos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos...

 Sessão foi iniciativa do senador Rodrigo Pacheco e está marcada para ocorrer dia 1º de março às 10h - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão solene vai lembrar centenário da morte de Ruy Barbosa

O Senado vai realizar sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senad...

 A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia - Prefeitura de Jaru
Senado Federal Há 4 anos

DataSenado: Cai preocupação com saúde e cresce com educação

A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros (26%), mas, com a superação do período crítico da pandemia da covid-19, houve um recuo a...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep

  As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep As metas deveriam ser alcançadas até 2024. Clique em cada uma para conferir a avaliação do Inep sob...

 Milton Nascimento é um dos agraciados deste ano - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Senado entrega Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura no dia 28

Está agendada para as 10h de terça-feira (28), no Plenário do Senado, a sessão especial de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara...

 Comissão de Constituição e Justiça está entre as mais importantes das comissões pernamentes - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal...

 O senador Flávio Arns defende a criação de uma lei de responsabilidade educacional - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico

Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nac...

 Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira a apresentar o projeto - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos

Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui ...

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