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Senado Federal

Hamilton Mourão durante entrevista concedida à TV Senado - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Oposição ao governo, Hamilton Mourão defende reformas

Segundo o general da reserva do Exército e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão, um de seus principais desafios no Senado será a constru...

 Eliziane, sobre a agressão aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023: esse dia tenebroso de afronta à jovem democracia brasileira não pode ser esquecido - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática

Em referência à invasão  e depredação das sedes dos poderes da República — e à subsequente manifestação da sociedade em prol do respeito às leis —,...

 A nova identificação só passará a valer integralment após adequações feitas por órgãos públicos - AARB
Senado Federal Há 4 anos

CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física...

 O crime de racismo terá pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão - Paulo Pinto
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifi...

 A política prevê medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de est...

 Senado Federal Há 4 anos

Vídeo sobre lista de presos na Esplanada não foi tirado do ar pela TV Senado

“O face bloqueia não deixa postar.....ATENÇÃO: A TV Senado apresentou esse vídeo hoje pela manhã! Logo em seguida, o Congresso e Senado ligaram par...

Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novo senador de Roraima, Hiran Gonçalves promete trabalhar por saúde, agricultura e infraestrutura

Hiran Gonçalves (PP) chega ao Senado defendendo temas como a saúde e a agricultura e cobrando mais equilíbrio entre os poderes. Ele nasceu em Tefé,...

 Veneziano, Lula e Lira de mãos dadas entre Otto, Braga, Randolfe, Padilha e Eliziane - Vagner Carvalho/Gabinete Senador Eduardo Braga
Senado Federal Há 4 anos

Parlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF

Senadores e deputados fizeram nesta quarta-feira (11) a entrega simbólica ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que val...

 A lei autoriza a requisição a órgãos públicos de dados de contato de doadores e parentes - Bruno Cecim/Ag.Pará
Senado Federal Há 4 anos

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de doadores cadastrados ...

 Os ministérios e o Congresso (ao fundo) concentram boa parte de servidores do Executivo e do Legislativo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) traz a publicação de nove leis que reajustam a remuneração de membros e servidores de vários órgã...

 A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro ao setor cultural feito pela União no auge da pandemia de covid-19 - Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 4 anos

Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios ...

 A norma detalha o Programa Pró-Vida de atenção psicossocial e saúde no trabalho voltado aos profissionais da área - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenç...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senador Giordano solicita plano de segurança para sedes dos Poderes

Com o objetivo de evitar novos ataques às sedes dos Poderes da República, como o ocorrido em 8 de janeiro, o senador Giordano (MDB-SP) solicitou ne...

 Técnico avalia danos em retratos da galeria de ex-presidentes do Senado depois da invasão e depredação das instalações do Senado - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Museu traça plano de restauração e reposição de peças atingidas na invasão

Passado o susto da invasão ao Congresso, é momento de reconstrução. Responsável por todas as obras de arte e parte do mobiliário danificado no Sena...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco e Lira vão levar decreto de intervenção a Lula

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vão se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nest...

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