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Senado Federal

Proposta foi aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na edu...

 Esperidião Amin foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Educação do Senado (CE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cri...

 Para o relator da proposta, senador Jean Paul Prates, o arcebispo homenageado foi "figura memorável" - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almei...

 Requerimento para realização da audiência pública na Comissão Senado do Futuro foi do senador Izalci Lucas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Fe...

 O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz, fez um balanço das atividades do colegiado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Acir Gurgacz faz balanço das atividades da CRA: 27 reuniões e 30 propostas aprovadas em 2022

Ao final da reunião desta segunda-feira (19), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), fez um balanç...

 O sistema deve presar apoio psicossocial a membros da comunidade escolar e no entorno dos estabelecimentos de ensino - Sedu-Al
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas

O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 1.372/2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à...

 O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, vai apresentar a versão final do seu relatório - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h. Logo...

 Paulo Rocha relatou a matéria - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Política nacional para manejo do fogo avança

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favoráve...

 Profissionais podem retirar as credenciais de 26 a 30 de dezembro - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Encerrado prazo de credenciamento da imprensa para a posse presidencial

Está encerrado o prazo para a solicitação de credenciais de imprensa para a cobertura da posse presidencial 2023 no Congresso Nacional. As creden...

 Proposta tem como objetivo atualizar a legislação em vigor desde 1969 , com direitos e garantias para policiais militares e bombeiros - Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Lei orgânica das PMs e bombeiros vem para o Senado

O Senado deve receber nesta semana o projeto de lei com normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. ...

 Será criada a Declaração Fiscal Digital, que reunirá informações de tributos federais, estaduais, distritais e municipais, unificando informações das fazendas públicas das três esferas de governo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021), que tem o objetivo de...

 Matéria garante recursos de fundos públicos e do Fundo Social para o piso salarial dos profissionais de enfermagem - Júnior Aguiar/Sesacre
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabil...

 Gurgacz e Zequinha (Mesa) ouvem Zenaide Maia (telão), que votou contra o projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado na CRA, PL dos Agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (19) o relatório favorável do senador e presidente do colegiado, Acir...

 O Seminário em Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão foi promovido pela Rede Equidade, que é formada por 11 instituições públicas federais, incluindo o Senado - Gustavo Lima/STJ
Senado Federal Há 4 anos

Evento apresentou boas práticas sobre diversidade e equidade na gestão pública

A Rede Equidade, formada por 11 instituições públicas federais, promoveu na semana passada o primeiro Seminário em Direitos Humanos na Gestão Públi...

 Acir Gurgacz apresentou nova versão de seu relatório para o PL 1.459/2022 (Substitutivo-CD) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA suspende por meia hora reunião em que vota o PL dos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) suspendeu por 30 minutos a reunião em que vota o PL 1.459/2022, que modifica as regras de aprovação e com...

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