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Há 4 anos
Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) volta a se reunir na próxima terça-feira (20), às 14h30, para apreciação de propostas l...
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Há 4 anos
CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio
A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condiç...
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Há 4 anos
Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o projeto (PL 5.343/2020) que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) nesta quarta-feir...
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Há 4 anos
Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127...
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Há 4 anos
Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ
Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...
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Há 4 anos
CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater
Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
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Há 4 anos
Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE
Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...
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Há 4 anos
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
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Há 4 anos
Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...
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Há 4 anos
CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...
Senado Federal
Há 4 anos
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...
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Há 4 anos
Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320
O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...
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Há 4 anos
Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...
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Há 4 anos
Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência
A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...
Senado Federal
Há 4 anos
CAE aprova seis autorizações para créditos externos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. També...
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LEITURA E LITERATURA TAMBÉM SÃO COISAS DE HOMEM, MOSTRA O FENÔMENO GUSTAVO SCARPA
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