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Senado Federal

Os projetos de decreto legislativo que tratam dos dois acordos foram encaminhados para a promulgação. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovados acordos sobre informações tributárias e registro de desenhos industriais

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. O...

Jorge Kajuru ressaltou que a Constituição Cidadã mudou o patamar civilizatório do Brasil pois ampliou as liberdades civis e as garantias individuais. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru celebra os 34 anos da 'Constituição Cidadã'

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou os 34 anos da Constituição Federal de 1988, celebrados em 5 de outubro. Kajuru ressaltou, em pronuncia...

O Plenário do Senado aprovou os três projetos de decreto legislativo. - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Acordos internacionais de previdência social, investimento e educação aprovados no Plenário

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), três projetos de decreto legislativo que concretizam tratados internacionais do Brasil com Mo...

Decisão do Plenário do Senado têm vantagens humanitárias, sociais e econômicas, segundo o governo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova acordos para repatriação de condenados com Marrocos e Suíça

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6), em Plenário, dois acordos do Brasil com outros países para a repatriação de condenados. Os acordos, com o ...

O senador Rodrigo Cunha agradeceu os cerca de 407 mil votos recebidos. - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rodrigo Cunha agradece votos recebidos no primeiro turno em Alagoas

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) agradeceu, em pronunciamento nesta quinta-feira, os cerca de 407 mil votos recebidos no primeiro turno das eleiç...

Plenário do Senado na sessão desta quinta-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai homenagear Novembro Azul e centenário da Assembleia de Deus no Maranhão

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), a realização de uma sessão especial para homenagear os 100 anos da igreja Assembleia de Deus ...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova acordos internacionais sobre sigilo de informações, defesa e serviços aéreos

Três projetos de decreto legislativo foram aprovados pelo Senado nesta quinta-feira (6), a exemplo do que trata do acordo entre Brasil e Emirados Á...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Plenário confirma acordos internacionais com São Cristóvão e São Vicente e Granadinas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o acordo internacional de cooperação técnica celebrado pelo Brasil com a Federação de São Cr...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova abertura de escritório da OCDE no Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordo assinado pelo Executivo que prevê a abertura de um escritório da Organização para a Cooperação e Des...

Vice-presidente do colegiado, Paulo Paim, e a relatora, Mara Gabrilli - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre migrações e refugiados volta a se reunir no dia 19

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados voltará a se reunir no próximo dia 19, às 14h30. A segunda parte da reunião...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao progra...

A data foi definida em reunião de líderes desta quinta
Senado Federal Há 4 anos

Senado deve votar na próxima terça MPs dos Ex-Territórios e da Antaq

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (11) duas medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de validade. São elas as MPs 1.122/2...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo s...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário

Já está no Plenário do Senado a MP 1.120/2022, que aumenta de três para cinco a quantidade de cargos de cúpula (diretoria colegiada) da Agência Nac...

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