Sábado, 10 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Rodrigo Cunha é o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT tem reunião para votar 12 autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) agendou reunião para esta quarta-feira (30), às 11h. Estão na pauta de...

 Na reunião desta terça, Nilda Gondim defendeu aprovação de substitutivo elaborado por Alessandro Vieira - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que garante o acesso de gestantes e mulheres em idade fértil a medid...

 Nilda: como em geral chega primeiro ao local de uma ocorrência, o PM pode agilizar o atendimento a vítimas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto para incluir aulas de primeiros-socorros na formação dos policiais mi...

 Fernando Bezerra Coelho, relator: a vantagem da doação na Declaração de Ajuste Anual é que o contribuinte sabe exatamente o valor disponível para doação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR

A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolesc...

 Vanderlan e Amin: micros e pequenos negócios geram boa parte dos empregos e da renda no Brasil - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso N...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores

O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (30), às 16h, para votar cinco projetos. Entre as matérias, a Proposta de E...

 Serra: novo arcabouço apresentaria as virtudes de um adequado regime fiscal - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta de José Serra alcança 27 assinaturas e pode ser alternativa à PEC da Transição

O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2022) do senador José Serra (PSDB-SP) que abre R$ 100 bilhões de crédito extraordiná...

 Relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro apresentou texto da PEC com aval do governo eleito - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ

A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinatur...

 Relator, Otto Alencar defendeu a aprovação da autorização ao crédito - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Empréstimo de US$ 135,2 milhões para o Rio vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) autorização para o município do Rio de Janeiro tomar empréstimo externo no v...

 Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissõe...

 Eliziane defendeu adiamento da votação na reunião presidida por Gurgacz (à dir.), também relator da proposta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito

Após muito debate e divergências, o presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), atendeu a apelos de alguns senadores e adio...

 Marcelo Castro em entrevista coletiva no início deste mês: senador é o relator-geral do Orçamento de 2023 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Castro apresenta PEC da Transição, que precisa de 27 assinaturas para tramitar

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou na noite de segunda-feira (28) o texto final da PEC da Transição, a proposta de emenda à Constituição ...

 Senadores também devem votar MP sobre crédito consignado para servidores e decretos sobre acordos internacionais - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde nesta terça-feira

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulam...

 Empreendedorismo foi homenageado em sessão solene por senadores e deputados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas nacionais

A relevância das micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta segunda-feira (28...

 O senador Marcelo Castro é o relator do Orçamento - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Orçamento se reúne nesta terça com equipe econômica do governo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará nesta terça-feira (29), às 14 horas, uma reunião com a equipe econômica do atual governo. A intenção é dis...

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