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Senado Federal

Comissão de juristas elaborou anteprojetos para alterar regras processuais administrativas e tributárias; entre eles, está o que cria um Código de Defesa do Contribuinte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização

A Comissão de Juristas responsável por elaborar sugestões para modernizar os processos administrativo e tributário encerrou suas atividades com a p...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário

Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nes...

 Transmissão do programa "A Voz do Brasil" nos estúdios da EBC, em Brasília - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Programa 'A Voz do Brasil' terá execução do Hino Nacional, prevê projeto

O programa de rádio oficial de informações dos Poderes da República, conhecido como A Voz do Brasil, poderá ser obrigatoriamente antecedido ou suce...

 Jean Paul (2º à esq.) e Randolfe (2º à dir.) participaram do seminário, sediado no Clube de Engenharia, no Rio - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência

Na primeira etapa do seminário "Bicentenário da Independência: legado e desafios", nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, debatedores convidad...

 Quadro 'Primeiros Sons do Hino da Independência', de Auguste Bracet, retrata Dom Pedro I compondo a melodia - Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Bicentenário: Coral do Senado cantará Hino da Independência, composto por Dom Pedro I

O silêncio e o respeito que se seguem aos primeiros acordes de hinos de nações em cerimônias e celebrações oficiais expressam a relevância simbólic...

 Parlamentares dos 23 países que compõem o Parlamento Latino-Americano e Caribenho se reuniram nesta segunda-feira (5) em João Pessoa - Juliana Santos/Assessoria de imprensa da Senadora Daniella Ribeiro
Senado Federal Há 4 anos

No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia

O Brasil é sede, até a próxima terça-feira (6), das reuniões do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). No encontro, iniciado nesta se...

 Modalidade de trabalho remoto deve constar do contrato de trabalho, segundo a lei. Entre os vetos, fica proibida a restituição do saldo do vale-alimentação que não tenha sido usado em 60 dias - PantherMedia / Andriy Popov
Senado Federal Há 4 anos

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio...
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras

Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c...

 Pela Lei 14.441, de 2022, caberá ao Ministério do Trabalho e Previdência definir as condições para a dispensa da perícia médica no caso de Auxílio por Incapacidade Temporária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...

 Miguel Schincariol/ALESP
Senado Federal Há 4 anos

São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá

Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratin...

 A lei permite a esterilização cirúrgica durante o período de parto - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...

 Segundo o governo, cerca de 26% dos 3,5 milhões de caminhões que circulam no país têm mais de 30 anos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...

 Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro e risco de desemprego e de redução na qualidade dos serviços na saúde com a implementação do piso salarial - José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...

 A norma é resultado da MP 1.117/2022 aprovada em agosto por deputados e senadores - DER/Paraná
Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodov...

 Proposta de Lei Orçamentária do governo será agora analisada pelo Congresso - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023

Salário mínimo de R$ 1.302, inflação de 4,5%, juros a 12,49% e dólar a R$ 5,12. Esses são alguns dos principais números do Projeto de Lei Orçamentá...

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