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Senado Federal Há 4 anos

MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade

Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte...

 Três projetos de Paulo Paim estão na pauta da CAS, todos com relatórios favoráveis - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas

Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadore...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus

O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o cancelamento da sessão deliberativa desta terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana

A prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do Senad...

 Pacheco foi homenageado com a medalha Raymundo Faoro, da OAB - Pedro Gontijo / Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB

Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pache...

 O projeto é de autoria do senador Telmário Mota - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT vota projeto que permite uso de saldo dos planos de operadoras de telefonia

Está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em reunião agendada para quarta-feira (10), às 9h30, o projeto de lei que dá aos usuários ...

 Para Rodrigo Cunha, as mudanças climáticas têm gerado aumento nas ocorrências de desastres naturais - Hélio Filho/Secom ES
Senado Federal Há 4 anos

CCT debate nesta quarta estratégias para lidar com desastres naturais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 11h, para debater avanç...

 O senador Reguffe é o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, ca...

 Sindicalização é importante para garantir defesa de trabalhadores, apontaram os participantes da audiência pública; eles também pediram maior fiscalização pelos órgãos públicos responsáveis
Senado Federal Há 4 anos

CDH acolhe denúncias de desrespeito a trabalhadores de redes de fast food

O impacto da reforma trabalhista no cotidiano de funcionários de redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal de audiência pública da Comissã...

 Flávio Arns (Podemos-PR) presidiu a reunião e lembrou que a comissão já apontou medidas que precisam ser tomadas - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Conectividade nas escolas: debatedores apontam má distribuição de verbas

Convidados da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia defenderam em audiência pública nesta segunda-feira (8) uma divisã...

 Conferência Nacional de Saúde, em 2019: proposta determina ainda encontros setoriais nacionais a cada quatro anos - Quemuel Abner/Conselho Nacional de Saúde
Senado Federal Há 4 anos

Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitorament...

 O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto que busca incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-A...

 Com a derrubada dos vetos e a promulgação foram restaurados na lei os artigos que tratavam da dedução no imposto de renda do apoio a projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente - R_Yosha - stock.adobe.com
Senado Federal Há 4 anos

Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda

Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dez...

 Condições de trabalho de funcionários de lanchonetes serão foco do debate na CDH - Foxx Food Collection/Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food'

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhis...

 Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis - Marcelo Camargo
Senado Federal Há 4 anos

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...

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