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Senado Federal

A relatora do colegiado, professora Laura Schertel Mendes, e o ministro do STJ Villas Bôas Cueva, presidente do grupo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre inteligência artificial faz reunião de trabalho na quinta

A comissão de juristas que vai elaborar uma proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) fará na quinta-feira (20) uma...

 Reguffe é presidente da comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com dificuldade para conseguir quórum, CTFC tem reunião com requerimentos e projetos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) agendou reunião para a terça-feira (18), com início ...

 Arns é relator do projeto e pediu a audiência - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (19), a partir das 10h, para debater o projeto de lei q...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso vai homenagear ministro Luiz Fux por atuação no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux será homenageado na terça-feira (18), às 15h30, em sessão solene do Congresso Nacional pelo período...

 O projeto prevê que o Comitê Gestor do Fies definirá o valor do desconto - Capes
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê desconto para pagamento em dia das parcelas do Fies

Alunos que estejam com pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia poderão ter desconto por pontualidade de acordo com...

 Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra - Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausên...

 Rodrigo Pacheco na posse do novo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa - Divulgação/TST
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: relação entre Senado e Justiça do Trabalho é importante para o país

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia de posse do ministro Lelio Bentes Corrêa na presidência do Tribunal Superior do Tr...

 Santas casas são entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS - Santa Casa de São Bernardo do Campo
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar projeto que garante R$ 2 bi para santas casas

O Senado deve analisar nos próximos dias o projeto de lei complementar que garante a destinação de R$ 2 bilhões para as santas casas. O PLP 7/2022 ...

 Ações específicas para mulheres em 2022 representaram 8,82% do orçamento efetivo, diz Consultoria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consultoria do Senado lança painel Orçamento Mulher para fortalecer a transparência

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que reúne e atualiza diariamente as despesas do Poder ...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar a ter direito...

 Pelo texto, o Ministério da Defesa é o responsável por credenciar ou descredenciar empresas estratégicas de defesa - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP sobre empresas estratégicas para defesa nacional

Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.123/2022, que cria regras para o credenciamento e descredenciamento de empresas estratégicas de defesa ...

 Medida provisória transforma a ANPD em autarquia, com independência administrativa e financeira - Kheng Ho Toh/Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai avaliar autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que foi aprovada nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. A proposição concede i...

 O projeto é de autoria do senador Guaracy Silveira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui dados sobre crime organizado em sistema de segurança pública

As informações sobre o crime organizado podem passar a ser incluídas no sistema que integra dados de segurança pública, o Sinesp. É o que estabelec...

 Recenseador em ação: adiamento do censo de 2020 para 2022 motivou prorrogação de contratos de analistas censitários no IBGE - Divulgação/IBGE
Senado Federal Há 4 anos

Senado deve avaliar MP que prorroga contratos temporários do IBGE

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitário...

 Jean Paul: o PT discute regras fiscais para assegurar previsibilidade econômica com controle da dívida e qualidade dos gastos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul propõe repensar 'bezerro de ouro' do liberalismo econômico

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (11) em Plenário argumentos favoráveis à ação do Estado como moderador das ambições...

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