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Senado Federal

Leila Barros em reunião da Comissão de Educação, no dia 19: senadora é autora e relatora de projetos sobre esporte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE

Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...

 Rose de Freitas relata o projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a...

 A ministra Regina Helena Costa e os juízes Valter Shuenquener de Araújo e Marcus Lívio Gomes - Geraldo Magela e Edilson Rodrigues/Agencia Senado; Gil Ferreira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...

 Pacheco e Aras na solenidade de assinatura do acordo - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica

Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...

 O senador Vanderlan Cardoso comandou a votação da proposta na CAE - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur...

 O relator Paim (no telão): Cooperativas de crédito costumam praticar taxas de juros e tarifas menores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

O Senado deve votar nos próximos dias a MP 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões aos municípios atingidos pelas chuvas em dezembro e janeiro, prin...

 O crédito atende lei que mudou regras de honorários periciais nos processos ligados ao INSS - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões p...

 De acordo com o Ministério da Saúde, a revogação dos decretos não irá interferir no andamento de políticas públicas de saúde em vigor - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfre...

 Os créditos extraordinários no valor total de R$ 1,8 bilhão vão para ações como o atendimento a regiões atingidas por enchentes, entre outras - Bombeiros RJ
Senado Federal Há 4 anos

MPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feira

O Senado pode votar, na próxima quinta-feira (26), quatro Medidas Provisórias que tratam de créditos extraordinários no valor total de R$ 1,8 bilhã...

 A audiência foi requerida pelo senador Acir Gurgacz, presidente da Comissão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública interativa na 9ª Feira Internacional Rondônia Rural Show, em Ji-Paran...

 A análise do veto parcial de Bolsonaro à lei que viabiliza a privatização da Eletrobras foi iniciada no mês passado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas...

 Devido às normas de segurança por conta da covid-19, a Biblioteca do Senado havia restringido o acesso dos usuários, que agora poderão usar o espaço das 13h às 18h, de terça a quinta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Biblioteca amplia acesso às estantes e permite permanência no salão de leitura

A Biblioteca do Senado vai ampliar o espaço de atendimento aos usuários a partir desta terça-feira (24). Os frequentadores passarão a ter acesso às...
Senado Federal Há 4 anos

Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada

A taxa de emissão da segunda via de documentos federais, como RG e CPF, que forem roubados ou furtados, pode deixar de ser cobrada. É o que prevê o...

 Paulo Paim (ao microfone) com convidados da audiência na CDH - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Servidores denunciam perseguição e pedem autonomia para IBGE, Inep e Ipea

Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasi...

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