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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco decreta luto oficial pela morte da vitralista Marianne Peretti

Na abertura da sessão do Plenário desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que decretou luto oficial de dois dias p...

Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho quer debate sobre denúncias de publicidade enganosa em redes de fast food

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), que a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requer...

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Rocha (PT-PA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+

Foi aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta terça-feira (3), a Proposta d...

Senado Federal Há 4 anos

CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald's e Burger King

A Comissão de Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para realização de audiência pública co...

O senador Fernando Collor é o relator da matéria - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ vota proposta de piso salarial para agentes comunitários de saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, a Proposta de Emenda ...

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado na CAS projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento é...

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é o presidente dessa comissão - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Senado Federal Há 4 anos

Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta sexta-feira (6), às 11h. O grupo, composto por 12 ju...

O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão

Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De auto...

Jornalista Amanda Rossi, coordenadora de projeto investigativo que revelou 201 casos de corpos sem identificação em valas clandestinas: a reportagem esbarrou na fragilidade de estatísticas policiais. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado

Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de proj...

A realização da audiência pública, que será interativa, atende a requerimentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Senado Federal Há 4 anos

Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (15), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estã...

Aprovado na CDH, o projeto segue para votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-E...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH

Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de...

Senador Telmário Mota (PROS-RR): aprovação foi difícil, mas gloriosa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...

A CDH aprovou o substitutivo ao PL 5.185/2019, que segue para decisão terminativa na Comissão de Educação - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5....

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