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Senado Federal

O projeto é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulin...

O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoi...

O senador Jean Paul Prates é relator das duas matérias, que tratam de aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...

Sessão semipresencial do Plenário, no dia 9 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...

Senado Federal Há 4 anos

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...

Para Chico Rodrigues, diretrizes para regime híbrido devem ser incluídas na principal norma trabalhista - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou, a pedido de seu presidente, o senador Otto Alencar (PSD-BA), a reunião em que sabatinaria dois ...

Representantes da doutrina espírita participaram da sessão especial - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier

Senadores e convidados celebraram a memória do médium espírita Chico Xavier numa sessão especial na tarde desta sexta-feira (11). A iniciativa part...

Entre os membros da comissão, estão o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e o ex-senador Antonio Anastasia, que foi o relator - Roque de S?g?ia Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da c...

Pacientes fazem quimioterapia em hospital público em São Paulo - Rogério Reis/Ministério da Saúde
Senado Federal Há 4 anos

Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o texto decorrente da aprovação da Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação ...

Programa subsidia compra ou construção de imóveis para policiais civis, militares, federais e rodoviários - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado

Com votação concluída na Câmara dos Deputados em 10 de fevereiro, segue para a análise dos senadores a Medida Provisória (MP) 1.070/2021, que cria ...

Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana

Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu  isenção do Imposto sobr...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens...

Hortaliças orgânicas em Seropédica (RJ); projeto de Jaques Wagner estimula produção de bioinsumos - Ana Lucia Ferreira/Embrapa
Senado Federal Há 4 anos

Projeto dos Bioinsumos contrapõe-se à nova proposta para agrotóxicos

Para contrapor o projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos quími...

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