Terça, 13 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O senador Confúcio Moura, que comandou o debate, e Iury Paulino, da coordenação do MAB - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que cria um marco legal para determinar direitos d...

Irajá, Paulo Paim, Rosângela Figueiredo e Márcio Coelho durante a audiência na CAS - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel

Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a semana que vem a votação da PEC 24/2021, que ...

Confúcio Moura conduz a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

A pedido do governo, CMA adia votação de projetos

A pedido do governo, foi adiada a apreciação de dois dos três projetos de lei que estavam na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nes...

Plantação de batata no Paraná - Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.104/2022) que altera as regras para o uso de assinatura eletrônica na emissão da Céd...

Essa medida provisória (MP) foi editada nesta semana pela Presidência da República - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros

O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão contidas na M...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Esperidião pede análise de projeto que isenta equipamentos fotográficos de impostos

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (15), o senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou pedido para que seja colocado em votação projeto ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Oriovisto pede que reforma tributária não seja votada, por ser um "salto no escuro"

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)  pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), que não seja votada a reforma tributária (PEC 110/2019...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Soraya registra desarticulação de organização criminosa de tráfico internacional de armas

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) enfatizou a atuação de todas as polícias e de todos os órgãos de segurança pública em todo o país no combate a...

Senadores louvaram a Liga do Bem, iniciativa do Senado que ajuda pessoas vulneráveis, que sofrem violência ou que estão passando fome. Dona Lourdes foi uma das beneficiadas
Senado Federal Há 5 anos

Ação solidária do Senado recebe voto de louvor; saiba como ajudar

Promover ações solidárias para ajudar crianças, idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade é o propósito da Liga do Bem, rede de solidariedade q...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto de Confúcio facilita uso de carcaças de automóveis para fins industriais

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a apresentação de um projeto de lei intitulado de logística r...

Senado Federal Há 5 anos

Para Zenaide, Senado deve focar em propostas geradoras de emprego e renda

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), que o Senado tenha um olhar diferenciado em relação às propost...

O texto aprovado foi o substitutivo da Câmara dos Deputados, mas duas mudanças foram rejeitadas pelo relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
Senado Federal Há 5 anos

Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FN...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário aprova assistência ao homem para prevenir violência contra a mulher

Como parte da pauta voltada para o Mês da Mulher no Senado, o Plenário aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (15) proposta que incentiva a...

A proposta foi do senador Jayme Campos (DEM-MT) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova criação da Medalha Inovação no Campo

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de resolução (PRS) 67/2019, que institui a Medalha Inovação no Campo. A comenda premia projetos t...

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