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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça busca pelo consenso

Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o...

Senado Federal Há 5 anos

Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção

Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) s...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 52,1 milhões para o estado do Ceará

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (20) autorização para contratação de crédito externo de US$ 52,1 milhões entre o Ceará e o Banco I...

Esperidião Amin defende redução do valor previsto no Orçamento, de R$ 5,7 bilhões
Senado Federal Há 5 anos

Amin pede que Pacheco lidere ação para reduzir valor do fundo eleitoral

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo para que o presidente do Senado e do Congresso Nacional,...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Vetos importantes não foram apreciados, diz Paim

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o fato de vetos importantes não terem sido apreciados neste ano. ...

Plenário do Senado em sessão na quinta-feira, dia 16 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vota projeto sobre ICMS e empréstimo para o Ceará nesta segunda

O Plenário do Senado se reúne nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para votar duas propostas. A primeira delas é o Projeto de Lei Complement...

Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 1,233 bilhão

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) um substitutivo ao PLN 40/2021. O texto aprovado abre crédito suplementar de R$ 1,233 bilhão pa...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito suplementar para Agricultura e Ciência e Tecnologia

O Congresso aprovou nesta sexta-feira (17) projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões em favor de dois ministérios: o da Agric...

O principal beneficiado pelo PLN 44/2021 é o Banco da Amazônia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova créditos para infraestrutura e Banco da Amazônia

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que abre créditos especiais no valor de R$ 1,055 bilhão para diversos ministé...

O benefício se destina a pessoas com deficiência incluídas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tenham ingressado no mercado de trabalho formal - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso destina R$ 12,5 milhões para o auxílio-inclusão

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a abertura de créditos especiais no valor de R$ 12,5 milhões para pagar despesas com o auxílio-...

Congresso aprovou proposta que abre crédito suplementar de R$ 90,4 milhões para obras no MDR - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito suplementar para Desenvolvimento Regional, Educação e Saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a proposta do Poder Executivo (PLN 38/21) que abre crédito suplementar de R$ 90,4 milhões para ...

O PLN 28/2021 abre crédito suplementar de R$ 59,6 milhões para seis estatais. Desse total, R$ 23,4 milhões se destinam às Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado crédito suplementar para seis estatais

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 59,6 milhões para seis estatais (PLN 28/20...

Projeto abre crédito para refinarias e gasoduto Brasil-Bolívia - Agência Petrobras
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova R$ 132 milhões para Petrobras

O Congresso Nacional aprovou o PLN 29/2021, que abre crédito especial de R$ 132,3 milhões para refinarias e para o gasoduto Brasil-Bolívia. Dos rec...

Segundo o projeto, os recursos serão transferido dos encargos financeiros da União para o Ministério da Agricultura tem o objetivo do cumprimento de precatórios - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso destina R$ 84 mil para pagamento de precatórios da Embrapa

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) o projeto que abre crédito especial de R$ 84 mil no Orçamento da União para o Ministério da Agr...

A abertura de créditos suplementares aprovada no valor de R$ 83,8 milhões se destina a órgãos do Judiciário e do Ministério Público - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova créditos para aquisição de urnas eletrônicas

O Plenário do Congresso aprovou nesta sexta-feira (17) a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 83,8 milhões para órgãos do Judiciário e...

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