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Senado Federal

O senador Paulo Paim é presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão que fiscaliza fluxo migratório e situação de refugiados aprecia plano de trabalho nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, para a apreciaç...

A principal inovação é que que a improbidade só poderá ser caracterizada quando ficar provado que houve intenção maliciosa do agente público, e não apenas imprudência ou negligência - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Lei define novas regras para improbidade administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto ...

Kátia Abreu no debate sobre internacionalização do turismo da Região Sudeste, feito em setembro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE debate turismo gastronômico do Nordeste e faz mostra de artesanato

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará continuidade nesta quinta-feira (28) ao ciclo de debates sobre a internacionalização do turismo gastro...

O senador Renan Calheiros no dia da apresentação de seu relatório à comissão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Saiba mais sobre os crimes listados pela CPI da Pandemia

As investigações da CPI da Pandemia se depararam com fatos que podem caracterizar 29 crimes diferentes, que estão indicados no relatório final da c...

Senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) numa de suas entrevistas à imprensa durante a CPI da Pandemia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia: relatório pode ter ajustes antes da votação nesta terça-feira

O relatório final da CPI da Pandemia será votado nesta terça-feira (26). Alguns detalhes, no entanto, ainda podem ser acertados na noite desta segu...

Presidente da CDR, o senador Fernando Collor (Pros-AL) , destacou que o turismo de natureza preserva o meio ambiente e promove o desenvolvimento regional no país - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Parcerias com a iniciativa privada podem destravar desenvolvimento do ecoturismo

Em audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta segunda-feira (25), os debatedores convidados concor...

A audiência pública foi requerida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA segue debate sobre ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022

A ameaça da falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022 segue na pauta da Comissão Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que prom...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) solicitou o debate sobre tratamento de câncer de mama no SUS - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Tratamento de câncer de mama no SUS e ecocídio serão temas de debate na CDH

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) três requerimentos para realização de audiências públicas e um voto...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH inclui entidades de defesa de menores entre proponentes de ação civil pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que inclui entidades de defesa de crianças e adolescentes ...

Regras emergenciais Há 5 anos

Projeto prevê regras emergenciais de acesso aos benefícios do INSS durante pandemia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) uma sugestão legislativa que prevê regras emergenciais de acesso ao...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova atendimento especializado em centrais telefônicas para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que determina atendimento especializado para pessoas com d...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH vai analisar PEC que impede mudanças previdenciárias que diminuam proteção social

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) uma sugestão legislativa que pretende incluir na Constituição Feder...

A iniciativa foi da senadora Leila Barros (Cidadania-DF)
Senado Federal Há 5 anos

Senado fica amarelo e vermelho pelo Dia Internacional da Mielomeningocele

O Congresso Nacional receberá iluminação especial, nesta segunda-feira (25), pelo Dia Internacional da Mielomeningocele. A cúpula do Senado Federal...

O projeto é de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada na CDH passagem de linhas de transmissão elétrica por terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que abre caminho para a passagem de linhas de transmissão ...

O texto aprovado pela Comissão foi um substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF)
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada na CDH exigência de padronização para escadas e esteiras rolantes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que determina a normatização da fabricação de escadas e es...

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