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Senado Federal

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas - Reprodução/Domínio Rural
DOCUMENTO ELETRÔNICO Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei  que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Originada da...

 Foram matidos, ainda, a proibição de despejo até o fim do ano e o acesso à internet para a educação básica com investimentos federais. Também foi aprovada a expansão do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre ele...

 Decisão dividiu os senadores. Oposicionistas criticaram dificuldades impostas para a prova de vida. Governistas consideraram que população vulnerável já está vacinada e em condições de se apresentar - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS; Câmara ainda vota

Em sessão do Congresso nesta segunda-feira (27), os senadores derrubaram veto parcial (VET 47/2021), à lei 14.199, de 2021, que trata de medidas al...

 Parlamentares durante a sessão desta segunda-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso abre caminho na LDO para criação de novo programa social

Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na atual ...

 O Senado manteve decisão da Câmara e aprovou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2,99 bilhões no Orçamento a vários órgãos do Executivo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova crédito especial de R$ 2,99 bilhões a órgãos do Executivo

O Senado manteve decisão da Câmara e aprovou, nesta segunda-feira (27), projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2,99 bilhões no Orçamento de...

 O projeto também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização (FNC) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas ...

 O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu a derrubada do veto por considerar que as federações vão possibilitar “a sobrevida de legendas políticas históricas” - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado derruba veto às federações partidárias; Câmara ainda tem que votar

Com o placar de 45 votos a 25, o Senado votou nesta segunda-feira (27) pela derrubada do veto total (VET 49/2021) de Jair Bolsonaro ao projeto de l...

 A sessão desta segunda-feira foi conduzida pelo deputado federal Marcelo Ramos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado retoma itens vetados na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar

O Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para qu...

 Senado derrubou, em sessão do Congresso desta segunda-feira (27), o veto parcial à lei 14.184, de 2021. O trecho será reincorporado à norma legal que lhe deu origem. A matéria irá à promulgação - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rejeitado veto à modernização do funcionamento das Zonas de Processamento à Exportação

O Senado manteve decisão da Câmara e derrubou nesta segunda-feira (27) o veto parcial à lei que moderniza o funcionamento das Zonas de Processament...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão solene celebra lançamento de obra reunindo panfletos da época da independência

O Senado promoveu sessão especial remota, nesta segunda-feira (27), para o lançamento da obra inédita no país Vozes do Brasil: a linguagem política...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecido

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 8...

 Vários vetos foram mantidos pelo Congresso Nacional, em sessões separadas, da Câmara e do Senado - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento

Em sessão nesta segunda-feira (27), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do veto parcial (VET 18/2021) à lei que busca disponibilizar mais ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Veto a incentivo fiscal para indústria veterinária que produzir vacina é rejeitado no Senado

Em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), os senadores votaram pela derrubada do veto à possibilidade de incentivo fiscal para empr...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Mantida antecipação de pagamentos em contratos de concessão aeroportuária

O Senado manteve decisão da Câmara e rejeitou, nesta segunda-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo que permite o pagamento ...

 Projeto cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), que tem como objetivo de apoiar a expansão da banda larga de internet nas escolas e o incentivar uso de tecnologias digitais na educação básica - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Derrubado veto a recursos para internet nas escolas

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto parcial (VET 34/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que cria a Política de ...

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