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Senado Federal

O senador Flávio Arns é o autor do projeto que cria a data - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...

Relator, Dr. Hiran defende aprovação do projeto, mas há divergência sobre quem aplicaria a prova: o CFM ou o MEC - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Adiada votação final de exame de proficiência para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...

O senador Alessandro Vieira, relator da comissão (em 1º plano), com o deputado Reginaldo Lopes, presidente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança MP da proteção de dados

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons...

Senado Federal Há 10 meses

Integração, tecnologia e prevenção são base da segurança em SC, aponta debate

Em audiência na CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (17), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e gestores da área da segurança n...

Senado Federal Há 10 meses

Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões

O governo federal editou uma medida provisória que autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para a aquis...

Senado Federal Há 10 meses

Vai à CCJ maior participação de técnicos e auxiliares em conselhos de enfermagem

A forma de composição e de escolha das direções dos conselhos de enfermagem pode mudar, com maior participação de técnicos e auxiliares, que são ma...

Senado Federal Há 10 meses

CAS aprova prioridade a pessoas com deficiência nas seleções para teletrabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura prioridade a pessoas com deficiência na seleção para o t...

Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemar...

Senado Federal Há 10 meses

Vai ao Plenário ampliação do atendimento a pessoas com dor crônica no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para a melhoria da atenção...

Senado Federal Há 10 meses

Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS

Um projeto que torna obrigatória a divulgação, nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas, de mensagens educativas sobre os riscos e as form...

Senado Federal Há 10 meses

Vai a promulgação acordo com a Polônia sobre informações classificadas

O acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário n...

Senado Federal Há 10 meses

Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024 , projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de be...

Senado Federal Há 10 meses

Paim destaca aprovação de projeto contra devedores contumazes

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20...

Senado Federal Há 10 meses

CACs relatam dificuldades com PF após mudança no controle de armas

Representantes de clubes de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) relataram nesta terça-feira (16) dificuldades na tramit...

Senado Federal Há 10 meses

Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsá...

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