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Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...

Proposta de Augusta altera Estatuto do Desarmamento para melhorar proteção às mulheres - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 2 meses

Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva

O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

A senadora Jussara Lima é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição

Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...

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Justiça Há 2 meses

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

Grupo inclui réus que planejavam sequestro e execução de autoridades

Com vigência a partir de outubro, lei estabelece medidas de prevenção, detecção e tratamento do HPV - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer - Foto: Luã Diógenes/Ascom HGF-CE
Senado Federal Há 2 meses

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...

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