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Aprovado pela CAS com relatório de Dra. Eudócia, o PL 6.172/2023, de Mara Gabrilli, vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...

Damares afirmou que PF agiu sem tato; requerimento cita notas de repúdio de autoridades locais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...

Relator, Moro ampliou alcance da proposta original, que estendia a licença apenas para mães de bebês prematuros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê

As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...

Obra faz balanço da LRF desde a sanção e oferece sugestões de aprimoramento para o marco fiscal - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2...

Substitutivo de Humberto Costa para o PL 2.158/2023, de Efraim Filho, autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados, mas veta a utilização de gôndolas para venda livre de medicamentos; texto vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...

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Economia Há 1 ano

Governo notifica patrões sobre atraso do FGTS de empregadas domésticas

Prazo para regularizar situação voluntariamente vai até 31 de outubro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Economia Há 1 ano

Tarifaço: novos mercados e políticas públicas amenizaram efeitos

Resultados foram reflexo de trabalho preventivo, disse ministro Fávaro

Para evitar desperdício, compra deve considerar aproveitamento adequado do equipamento ao longo da vida útil - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano

Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...

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Política Há 1 ano

Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum

Foram 296 votos a favor, mas o mínimo necessário era de 308 votos

Voltado à identificação de pessoas com deficiências ocultas, o PL 2.621/2023 segue para votação em Plenário - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...

Plantações destruídas pela seca no Rio Grande do Sul, em 2023; no ano seguinte, chuva intensa estragou as lavouras - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...

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