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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...

© Arte sobre foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 1 ano

Arrecadação federal cresce 4,6% em julho e bate recorde para o mês

Crescimento econômico e IOF impulsionaram resultado

O senador Efraim Filho, que é o presidente da CMO, quer votar a LDO na comissão até o início de setembro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Educação Há 1 ano

Exame de Residência bate recorde com 138 mil candidatos inscritos

Candidatos do Enare 2025 concorrem a 11 mil vagas

Mudanças no acordo de 1992 servem para favorecer investimentos e garantir arrecadação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes

Até agora, nove ministros votaram pela validade da Convenção de Haia

A senadora Tereza Cristina apresentou o relatório do senador Chico Rodrigues - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...

Castro relatou novo Código com quase 900 artigos, que vai ser uma das nomas mais extensas do ordenamento jurídico brasileiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...

Campus da Univ. Federal de Santa Catarina (UFSC): formação de pesquisadores é preocupação para o novo PNE - Foto: Henrique Almeida/UFSC
Senado Federal Há 1 ano

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...

O diretor da IFI Alexandre de Andrade, em entrevista aos veículos de comunicação do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF diz que Bolsonaro burlou STF e encaminhou 300 vídeos pelo WhatsApp

Mensagens foram enviadas a apoiadores durante manifestações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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