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Para Associação Brasileira de Procons, medida é retrocesso

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Educação Há 1 ano

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

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Wadih Damous é o atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova Wadih Damous para presidir ANS; decisão vai a Plenário

Após sabatina nesta quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacio...

Presidente da CAS, Marcelo Castro (2º à esq.) conduz sabatina de Daniela Cerqueira, Leandro Safatle e Thiago Campos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Indicações à diretoria da Anvisa seguem para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de três diretores-presidentes da Agência Nacional de Vigilância ...

Jussara rejeitou projeto original, mas transformou-o em sugestão de novo programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova sugestão de programa social para mães solo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) uma sugestão ao Poder Executivo para criar uma política pública de proteção so...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Bittar, que apresentou relatório favorável ao PL 6.050/2023 — texto segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a exploração econômica em terras indígenas, como extra...

Saúde Há 1 ano

Inmet emite alerta laranja para baixa umidade no DF e mais 6 estados

Nesse locais, umidade do ar deve variar entre 20% e 12%

Damares Alves e Marcio Bittar na reunião da CDH: projeto teve voto favorável da senadora, que preside a comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança notificação obrigatória de desnutrição grave em indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga a notificação de casos de desnutrição grave em indíg...

Educação Há 1 ano

Camilo defende regulação digital para proteger público infantojuvenil

Ministro da Educação pede a pais que acompanhem filhos na internet

Justiça Há 1 ano

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

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