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CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

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Senado Federal Há 1 ano

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Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Lei 15.162/25 , que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem...

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No aniversário da independência da Bahia, sessão na Câmara homenageia os combatentes

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Órgãos ambientais na RDS do Uatumã apreendem madeira e embargam serraria irregular

Operação flagrou irregularidades como falta de licença ambiental e depósito de madeira sem Documento de Origem Florestal...

Marcelo Castro justificou aprovação do projeto citando
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...

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Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB

Estudo do Ipea analisa verbas federais destinadas a áreas fundamentais

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Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações

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Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Senado Federal Há 1 ano

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...

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Saúde Há 1 ano

SUS vai ofertar novos tratamentos para endometriose

Condição afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no mundo

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Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz

Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar

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Senado Federal Há 1 ano

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...

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Ipaam aplica multa de R$ 105,5 mil por terraplanagem irregular em Área de Preservação Permanente no Tarumã-Açu

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