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Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Prazo para entrar com recurso da isenção da taxa na PND vai até sexta

Têm direito inscritos no CadÚnico e formandos de licenciatura

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Câmara Há 1 ano

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

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Câmara Há 1 ano

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

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Câmara Há 1 ano

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto

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Economia Há 1 ano

Cesta básica tem custo menor em 11 capitais, mostra Dieese

Levantamento foi registrado nos meses de maio e junho

Esperidião Amin foi o relator da proposta, que segue para a sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...

Acordo favorece cooperação bilateral nas áreas de comércio, investimentos e turismo, avalia Pontes, relator da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o...

Relator do PLP 185/2024, Wellington Fagundes requereu e conduziu a audiência pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores

Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par...

Os senadores Fabiano Contarato e Flávio Bolsonaro, autor do projeto e presidente da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...

Para o relator, Astronauta Marcos Pontes, tratado garante marco jurídico estável para serviços aéreos entre os países - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...

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Câmara Há 1 ano

Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Senado Federal Há 1 ano

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...

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