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Recursos devem ser destinados a concessionárias do setor de logística ferroviária que já têm projetos custeados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 1 ano

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

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Economia Há 1 ano

Dilma: desenvolvimento deve ser sustentável, inclusivo e justo

Comemoramos 10ª década do banco renovada de propósito

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Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

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Delegacia da Mulher na Bahia: nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual - Foto: PCBA/DEAM - Periperi
Senado Federal Há 1 ano

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...

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Câmara Há 1 ano

Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

"Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas

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Amazonas Há 1 ano

Idam e Ipaam realizam mutirões de retificação de Cadastro Ambiental Rural em Itacoatiara e Canutama

As ações acontecem entre os dias 7 e 11 julho, das 9h às 16h, na UnLoc/Itacoatiara e no PA Açuanópolis/Canutama...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular

Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...

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Saúde Há 1 ano

RJ: postos de saúde terão atendimento normal durante Cúpula do Brics

Serviço Samu 192 permanecerá em funcionamento 24 horas

Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

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Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

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Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento

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Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva

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