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Câmara Há 1 ano

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

Relator do projeto, Paim disse que permitir que as comunidades nomeiem as escolas é um ato de reconhecimento de sua cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...

Esperidião Amin é o relator na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo

Relator, Fernando Dueire acredita que acordo dá segurança jurídica para as relações comerciais entre os dois países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...

Senadores e assessores durante reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Representantes do ensino privado pediram articulação intersetorial e valorização do Prouni - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE

Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...

Jorge Seif foi o relator de dois projetos de decreto legislativo com as novas regras da OMI; textos vão ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...

CTFC aprovou auditoria sobre a aplicação do Plano Safra pelo BB com critérios relacionados à Moratória da Soja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica

Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química

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