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Para participantes de audiência na CCJ, diversidade de entes e procedimentos fiscalizadores gera insegurança - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas...

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Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais

Desembargador pediu vista do processo

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Câmara Há 1 ano

Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal

A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País

Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo

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Geral Há 1 ano

PF abre concurso para preenchimento de mil vagas em cinco cargos

Provas objetivas e discursivas estão previstas para 27 de julho

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Câmara Há 1 ano

Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná

Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata

Relatado por Luis Carlos Heinze, projeto reúne providências autorizadas por cinco medidas provisórias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção

O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climá...

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Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS

Proposta deverá ser votada na semana que vem

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Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Proposta deverá ser votada na semana que vem

Aprovados nesta terça, requerimentos de sessões especiais incluem ainda o Dia Nacional do Delegado de Polícia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai homenagear cientista Carlos Chagas Filho e médium Divaldo Franco

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o pioneirismo da biofísica e o legado do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000) para o B...

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Geral Há 1 ano

Sete casos de doenças respiratórias em aves são investigados no país

Informação foi divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária

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Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e...

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Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica

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Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova Dia da Amizade Brasil-Israel, em 12 de abril

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que estabelece o dia 12 de abril como data oficial para celebração anual da amizade Brasil-Israel. ...

Autor do projeto de resolução, Zequinha discursa na sessão plenária desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Explor...

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