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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

CCT debateu o Programa Antártico Brasileiro em audiência presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proantar: debatedores defendem mais investimentos na pesquisa polar

O Brasil precisa consolidar a presença na Antártica com investimentos contínuos, articulação interministerial e um marco legal específico para as a...

Site reúne material produzido para lembrar os 30 anos da Cosultoria de Orçamento - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Conorf lança site em comemoração aos 30 anos de atuação

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) lançou nesta quinta-feira (15) um site comemorativo pelos seus 30 anos de a...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19

Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania , a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão cita "atividade política" de Dino e Barroso e cobra impeachment

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

© Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil
Economia Há 1 ano

Serviços crescem 0,3% em março, na segunda alta seguida

Setor está 16,5% acima do patamar pré-pandemia

Recursos do Fundeb seriam usados para garantir a permanência de estudantes com TEA ou doenças raras - Foto: Milena Fernandes - HSM/SESA-CE
Senado Federal Há 1 ano

Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA

Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

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