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Presidente da CDH, senadora Damares Alves conversa com o senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down

Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...

Damares Alves é autora do requerimento para debater o projeto de Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher

A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Câmara Há 2 anos

Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros

Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o mi...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Marinho: desconto sem autorização é ilegalidade passível de punição

Para ele, modalidade deve ser feita com anuência expressa

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira

Projeto permite que estudantes do ensino superior aprendam sobre processo legislativo e simulem atividades parlamentares na Câmara dos Deputados

O projeto do senador Romário foi aprovado na CDH, com relatoria do senador Eduardo Girão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...

Humberto Costa (esquerda) foi o relator da proposta na CDH, presidida pela senadora Damares Alves (ao fundo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...

O senador Sérgio Petecão (3º à esq.) comandou o debate requerido pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

Oposição afirma que já tem assinaturas necessárias para instalar uma CPI; base do governo diz que as fraudes já estão sendo investigadas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara

Marcelo Castro é o relator do projeto, que foi tema de três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

INSS: Marinho diz não ver motivos para fim de desconto em folha

Para ele, modalidade deve ser feita corretamente e com autorização

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores

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