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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda

A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária

Relator da proposta, Hamilton Mourão incluiu no texto a gratuidade nas ações judiciais cíveis de mulheres agredidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais

No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido

© Joédson Alves/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024

Comissão Pastoral da Terra mostra que disputas afetaram mais pessoas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Foto: Reprodução/Prefeitura de Piaçabuçu - AL
Piaçabuçu - AL Há 2 anos

Prefeito Rymes Lessa visita obras do terminal turístico e UBS, com entregas previstas para o segundo semestre de 2025

O prefeito Rymes Lessa realizou, nesta semana, uma visita técnica às obras doTerminal Turísticoe daUnidade Básica de Saúde (UBS)do Distrito do Pont...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 2 anos

MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente

Primeira etapa de prova está prevista para outubro

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

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