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Projeto acolhe as pessoas com deficiência no sistema de justiça, diz a relatora, Mara Gabrilli - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...

Damares Alves (ao centro ) na audiência pública com Drewes, Queiroz, Valdenize Tiziani e Santusa Santana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade

Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...

O debate sobre essa regulação foi promovido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Caminhos da Reportagem debate uso excessivo de telas

Edição inédita do programa da TV Brasil vai ao ar nesta segunda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...

Pauta da Comissão de Assuntos Sociais tem dez propostas relacionadas à saúde, como o exame de proficiência para o exercício da medicina e a fim da carência para gestantes em planos de saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sena
Senado Federal Há 2 anos

CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte

Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta que veda reeleição recebeu texto substitutivo do relator, Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Objetivo da proposta é garantir atenção ao saneamento básico para reduzir doenças e melhorar qualidade de vida - Foto: Divulgação/Governo do Amapá
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...

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