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O senador Eduardo Braga é o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...

Leila Barros apresentou substitutivo ao PL 4.988/2023, de Marcos do Val; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
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Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Saúde Há 2 anos

Autismo: entenda os impactos do diagnóstico tardio em adultos

Dificuldades de convivência e poucos relacionamentos

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Geral Há 2 anos

Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas

Anúncio das ações será feito pelo presidente Lula

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
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Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

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Mario Agra / Câmara dos Deputados
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Fiocruz identifica impactos da exploração de petróleo no pré-sal

OTSS, Fiocruz e Fórum de Comunidades propõem 5 tipos de impacto

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Política Há 2 anos

Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma

Calendário prevê audiências públicas no primeiro semestre

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Roque de Sá/Agência Senado
Câmara Há 2 anos

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

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