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O Fundo Constitucional do DF responde por recursos da União destinados à segurança, educação e saúde na capital - Foto: Agência Brasília
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Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição

A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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Economia Há 2 anos

Minha Casa, Minha Vida: governo fará nova seleção com 100 mil imóveis

Anúncio, feito em Brasília, é do ministro das Cidades, Jader Filho

Políticas públicas para o público feminino, como a oferta de mamografias pelo SUS, integram o Orçamento Mulher - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 2 anos

Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta

O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...

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Geral Há 2 anos

Rio inicia venda de ingressos populares para desfiles de carnaval

Escolas de samba do Grupo Especial saem entre os dias 2 e 4 de março

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Saúde Há 2 anos

ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer

População pode participar até o dia 25 pelo site da agência

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

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Economia Há 2 anos

Vendas financiadas de veículos têm leve alta em janeiro

Resultado foi puxado pelo segmento de motos

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Economia Há 2 anos

Medidas unilaterais são ruins para economia global, diz Haddad

Ministro comentou tarifa sobre aço e alumínio anunciada por Trump

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Economia Há 2 anos

Pacote de corte de gastos conterá despesas em R$ 34 bi neste ano

Do total, R$ 19 bi vêm de economia e R$ 15 bi vão tapar pressões

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Geral Há 2 anos

Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras

Sistema Contata+Brasil espera atrair 1 milhão de microempreendedores

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados

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Educação Há 2 anos

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial

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Economia Há 2 anos

Brasileiros sacaram R$ 241 milhões em valores a receber em dezembro

Apesar de repasse ao Tesouro, retiradas podem ser feitas judicialmente

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