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Davi destacou aprovação da regulamentação da reforma tributária e foi elogiado pela condução à frente do colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização

Para Leila, ideia pode sensibilizar público masculino, que é maioria em eventos esportivos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher

Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

ONG protesta contra morte de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro

Ato silencioso em frente ao Copacabana Palace mostra fotos de vítimas

O texto aprovado permite às grandes empresas que processam recicláveis o aproveitamento de créditos presumidos de IBS e de CBS - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 2 anos

Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025

Previsão é meta de déficit zero para Orçamento de 2025

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Saúde Há 2 anos

Saúde: ANS apresenta propostas de nova política de preços e reajustes

Projeto será debatido em audiência pública em janeiro de 2025

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Ceia de Natal fica 10% mais cara neste ano, calcula FecomercioSP

Batata, arroz, azeite e alho tiveram as maiores altas

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária na terça-feira. O texto vai à sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Setor de combustíveis é um dos que terá regime especial na reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...

Plenário do Congresso na votação da LDO - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...

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