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Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Paim, relator do projeto, disse que medidas protetivas precisam de mais efetividade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, é o autor do projeto original, que passou por mudanças na Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

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Geral Há 2 anos

Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares

Justiça do Rio determina a reintegração de posse do edifício ao INSS

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Economia Há 2 anos

Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta

Setor diz que desempenho está dentro do esperado para 2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Região Sul tem previsão de tempestade para este final de semana

Devem ocorrer ventos fortes com pancadas de chuva e de granizo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite de quinta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Todos os conteúdos das MPs foram tratados em projetos já aprovados ou que ainda estão em tramitação - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

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