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Projeto aprovado pelo Plenário também trata do manejo de outros frutos do Cerrado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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Vai à sanção política nacional para manejo sustentável do pequi

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que cria uma política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo,...

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Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

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Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

A proposta ainda precisa ser discutida no Senado

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Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
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Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Proposta segue para o Senado

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Política Há 2 anos

Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública

Afirmação foi feita durante o Fórum de Governadores, em Brasília

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso

Ministro anunciou parecer jurídico para liberação de emendas

Para o relator, Laércio Oliveira (à esq.), proposta vai estimular a substituição de matrizes energéticas poluentes - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transição energética: Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar pro...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Política Há 2 anos

Senado aprova três novos diretores do Banco Central

Dirigentes participarão da reunião do Copom em janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado

Jussara Lima, Teresa Leitão, Jimi Figueiredo e Fernando Dueire durante o evento de lançamento da sérieUma Outra Independência, Jimi Figueiredo; senador Fernando Dueire (MDB-PE).
Senado Federal Há 2 anos

Série documental do Senado comemora 200 anos da Confederação do Equador

A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador lançou nesta terça-feira (10) a série documental Uma outra ind...

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