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Pacheco: 'A CNT é interlocutora junto aos três Poderes da República para articular avanços regulatórios ' - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene

Os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) foram celebrados nesta quarta-feira (23) em sessão solene realizada no Plenário do Senado...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Discussões no Senado começam na próxima semana

Relator Eduardo Braga propõe 11 audiências na CCJ e duas sessões temáticas no Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

O texto exige que o condutor faça um curso de educação no trânsito para obter a carteira de motorista, além de permitir que carros com câmbio automático sejam utilizados em aulas de direção - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos

Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto ( PL 3....

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

São Paulo inicia período de chuvas com reservatórios baixos

Situação deve impactar abastecimento no estado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP

Apagão atingiu região metropolitana e afetou 3 milhões de clientes

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