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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado

© Joédson Alves/Agência Brasil
Economia Há 3 anos

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União , define regras de pagamento de prêmios e d...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Para Dorinha, intercâmbios são da grande valia para o futuro profissional dos envolvidos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova projeto que considera como estágio o intercâmbio no exterior

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o estágio de estudantes ...

O senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para a CCT - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regras para acelerar pedido de patente ao INPI avançam

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.210/2022 , que modifica as regras para pedido e exa...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Janaína Farias destaca prazo para registro de propostas no PAC

A senadora Janaína Farias (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (17), para os prazos em que as prefeituras devem registrar su...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos aponta onda de violência e pede sistema integrado de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (17), que uma crescente onda de violência toma conta do Brasil, coloca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho destaca Plano Nacional de Ferrovias, lançado pelo governo

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (17), a importância no Plano Nacional de Ferrovias, anunciado p...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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